Artigos
 

DECRETO Nº 0193, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009 DA E\V\

 

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA ACESSO AOS GRAUS SUPERIORES DO RITO BRASILEIRO REVOGANDO DISPOSIÇÕES ANTERIORES.

                                                                      

 O SOBERANO GRANDE PRIMAZ DO SUPREMO CONCLAVE DO BRASIL, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que preceituam os incisos II e III, do Art. 9º, dos Estatutos do Supremo Conclave do Brasil, de 24 de junho de 2000, e

 

CONSIDERANDO a necessidade de tornar transparente o acesso aos graus superiores do Rito Brasileiro, sob a responsabilidade do Supremo Conclave do Brasil,

 

DECRETA:

 

            Art. 1º Compete aos Delegados Litúrgicos do Supremo Conclave do Brasil do Rito Brasileiro de Maçons Antigos, Livres e Aceitos, no âmbito de sua jurisdição, a deliberação sobre a ascensão aos Graus 4 até o 32, decorrentes das solicitações que forem despachadas pelas Grandes Oficinas Integradas de Graus Superiores, pelos Sublimes Capítulos, Grandes Conselhos Kadosh e Excelsos Colégios.

 

            Art. 2º O requerimento do interessado quando apresentado a um dos Sublimes Capítulos subordinados ao Supremo Conclave do Brasil do Rito Brasileiro de Maçons Antigos, Livres e Aceitos,  a que pertença, deverá ser encaminhado ao Delegado Litúrgico da jurisdição, que, além de observar o cumprimento dos interstícios, para acesso aos graus imediatos, deverá observar outras exigências comprovadas pelos seguintes documentos, que deverão constar do processo:

 

            I – Questionário próprio preenchido pelo interessado, sobre assuntos do Grau precedente ao qual o candidato pleiteia acesso;

            II – Trabalho original escrito sobre temas relacionados com o grau precedente, acompanhado de cópia do balaústre da sessão em que foi aprovado o parecer da Comissão de Admissão e Graus;

            III – Atestado de freqüência na Loja e de quitação dos metais com a Loja, G\O\B\, Oriente Estadual, assinado pelo Chanceler, Tesoureiro e pelo Venerável Mestre da Loja Simbólica a que pertencer o interessado;

             

            Art 3º Quando o requerimento do interessado for apresentado a um dos Grandes Conselhos Kadosh subordinados ao Supremo Conclave do Brasil do Rito Brasileiro de Maçons Antigos, Livres e Aceitos, a que pertença, deverá ser o mesmo encaminhado ao Delegado Litúrgico da jurisdição, acompanhado dos seguintes documentos:

 

            I – Os constantes no art. 2º deste Decreto e, ainda;

 

            II – Atestado de freqüência no Capítulo e de quitação dos metais no Capítulo e Supremo Conclave do Brasil,a que o interessado pertencer,  assinado pelo Grande Chanceler, Grande Tesoureiro e pelo Aterzata.

 

            Art. 4º Quando o requerimento do interessado for apresentado a um dos Excelsos Colégios, da jurisdição, além de atender as exigências constantes no Art. 3º, deverá ainda satisfazer:

 

            I – Atestado de freqüência do Grande Conselho de Kadosh (CKF) e de quitação dos metais junto ao Grande Conselho de Kadosh Filosófico e Supremo Conclave do Brasil, a que pertencer,  assinado pelo Grande Chanceler, Grande Tesoureiro e Grande Prior.

            Art. 5º Quando o requerimento do interessado for apresentado a uma das Grandes Oficinas Integradas de Graus Superiores (GOIGS), da sua jurisdição, ele deverá satisfazer as seguintes exigências:

 

            I – Questionário próprio preenchido pelo interessado, sobre assuntos do Grau precedente ao qual o candidato pleiteia acesso;

            II – Trabalho original escrito sobre temas relacionados com o grau precedente, acompanhado de cópia do balaústre da sessão em que foi aprovado o parecer da Comissão de Admissão e Graus;

            III – Atestado de freqüência na Loja e de quitação dos metais com a Loja, G\O\B\, Oriente Estadual, assinado pelo Chanceler, Tesoureiro e pelo Venerável Mestre, para acesso ao Grau 4 e da Grande Oficina Integrada de Graus Superiores, a que pertencer, para os demais Graus assinado pelo Grande Chanceler, Grande Tesoureiro e pelo Valoroso Mestre.

           

Art. 6º O Delegado Litúrgico ao receber o processo oriundo de uma das Oficinas de Graus Superiores da sua jurisdição, deverá examinar o cumprimento das exigências e emitirá o seu despacho, que deverá, obrigatoriamente, ser comunicado ao Supremo Conclave do Brasil, ficando os autos arquivados na Secretaria da Delegacia.

 

            Art. 7º O descumprimento do disposto no artigo anterior, implicará em responsabilidade do infrator.

 

            Art. 8º Para obtenção dos Graus Superiores do Rito Brasileiro, além das exigências explicitadas, deverão ser observados os seguintes interstícios mínimos:

 

            I – Do Grau 3 para o Grau 4 – Dispensado;

 

            II – Do Grau 4 para o Grau 9 – 04 (quatro) meses;

 

            III – Do Grau 9 para o Grau 14 – 04 (quatro) meses;

 

            IV – Do Grau14 para o Grau 15 – 04 (quatro) meses;

 

            V – Do grau 15 para o Grau 18 – 04 (quatro) meses;

 

            VI – Do Grau 18 para o Grau 19 – 04 (quatro) meses;

 

            VII – Do Grau 19 para o Grau 22 – 04 (quatro) meses;

 

            VIII – Do Grau 22 para o Grau 26 – 04 (quatro) meses;

 

            IX – Do Grau 26 para o Grau 30 – 04 (quatro) meses;

 

            X – Do Grau 30 para o Grau 31 – 10 (dez) meses;

                       

            XI – Do Grau 31 para o Grau 32 – 10 (dez) meses;

 

            XII – Do Grau 32 para o Grau 33 – 12 (doze) meses.

 

            Art. 9º A freqüência mínima exigida para que o Irmão possa estar habilitado a obter qualquer Grau nas Oficinas Superiores do Rito Brasileiro, deverá ser de 50% (cinqüenta por cento) das sessões realizadas na Loja Base e na Oficina de Grau Superior a que estiver vinculado, no Grau que precede ao pleiteado.

 

            Art. 10 Em nenhum caso será dispensada a apresentação de trabalho e do Questionário elaborado pela Oficina-Chefe do Rito, relativos ao Grau imediatamente inferior ao pretendido, com o devido parecer da Comissão de Graus da respectiva Oficina Litúrgica.

            Art. 11 Ficam revogados os Decretos nº 179, de 10 de dezembro de 2004, o de nº 184, de 10 de dezembro de 2006, o de nº 186, de 08 de outubro de 2007 e os Atos nº 897, de 18 de dezembro de 1996,  924, de 24 de abril de 1998 e o de nº 172, de 26 de fevereiro de 2002, bem como, as demais disposições em contrário.

            Art. 12  A publicação e a notificação do presente Decreto, ficarão a cargo da Grande Secretaria da Magna Reitoria.

 

            Dado e traçado no Gabinete do Soberano Grande-Primaz, ao Clima do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove da E\V\..

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2009.

NEI INOCÊNCIO DOS SANTOS

Soberano Grande Primaz

JOSÉ ROBSON GOUVEIA DE FREIRE

Grande Secretário da Magna Reitoria

EDSON TAVARES BANDEIRA DE MELLO

Grande Chanceler da Magna Reitoria

Área restrita
Login :
Senha :
Indique o site
Seu nome:
E-mail do amigo:

Rua : Ibirapuera Nº 83 Jd São Lourenço Campo Grande - MSNúmero de visitas : 32331