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DECRETO Nº 0186, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 DA EV
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA ACESSO AOS GRAUS SUPERIORES DO RITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REVOGADO PELO DECRETO 0193/2009). 
       
                                                               
 O SOBERANO GRANDE PRIMAZ DO SUPREMO CONCLAVE DO BRASIL, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua os incisos II e III, do Art. 9º dos Estatutos do Supremo Conclave do Brasil, de 24 de junho de 2000, e
 
CONSIDERANDO a necessidade de tornar transparente o acesso aos Graus superiores do Rito Brasileiro, sob a responsabilidade do Supremo Conclave do Brasil,
 
DECRETA:
 
            Art. 1º Compete aos Delegados Litúrgicos do Supremo Conclave do Brasil do Rito Brasileiro de Maçons Antigos, Livres e Aceitos, na sua jurisdição, a deliberação sobre a ascensão aos Graus 4 até o 32, decorrentes das solicitações que forem despachadas pelas Grandes Oficinas Integradas de Graus Superiores, pelos Sublimes Capítulos, Grandes Conselhos Kadosch e Excelsos Colégios.
 
            Parágrafo único. A Oficina Litúrgica do Rito Brasileiro, que o Mestre-Maçom solicitará ingresso para ter acesso aos Graus Superiores, deverá estar localizada na mesma jurisdição da Loja Simbólica onde ele contribui com as suas obrigações pecuniárias para com o GOB e o Grande Oriente Estadual, ou Distrital.
 
            Art. 2º O requerimento do interessado quando apresentado a um dos Sublimes Capítulos , que deverão constar do processo:
 
            I – Questionário próprio preenchido pelo interessado, sobre assuntos do Grau precedente ao qual o candidato pleiteia acesso;
            II – Trabalho original escrito sobre temas relacionados com o grau precedente, acompanhado de cópia do balaústre da sessão em que foi aprovado o parecer da Comissão de Admissão e Graus;
            III – Atestado de freqüência na Loja, assinado pelo Chanceler e pelo Venerável Mestre;
            IV – Atestado de quitação dos metais com a Loja, GOB, Oriente Estadual, assinado pelo Tesoureiro e Venerável Mestre da Loja Simbólica a que pertencer o interessado;
                       
            Art 3º. Quando o requerimento do interessado for apresentado a um dos Grandes Conselhos Kadosch subordinados ao Supremo Conclave do Brasil do Rito Brasileiro de Maçons Antigos, Livres e Aceitos, deverá ser encaminhado ao Delegado Litúrgico da jurisdição, acompanhado dos seguintes documentos:
 
            I – Os constantes no art. 2º deste Decreto e, ainda;
 
            II – Atestado de freqüência no Capítulo, assinado pelo Chanceler e pelo Aterzata;
            III – Atestado de quitação dos metais no Capítulo e Supremo Conclave do Brasil, assinado pelo Grande Tesoureiro e Aterzata do Capítulo.
 
            Art. 4º. Quando o requerimento do interessado for apresentado a um dos Excelsos Colégios, da jurisdição, além de satisfazer as exigências constantes nos Art. 2º e 3º, deverá ainda satisfazer:
 
            I – Atestado de freqüência do Grande Conselho de Kadosch (GDK), assinado pelo Grande Chanceler e pelo Grande Prior, e;
            II – Atestado de quitação dos metais junto ao Grande Conselho de Kadosh Filosófico e Supremo Conclave do Brasil, assinado pelo Tesoureiro e              pelo Grande Prior.
 
            Art. 5º. Quando o requerimento do interessado for apresentado a uma das Grandes Oficinas Integradas de Graus Superiores (GOIGS), da sua jurisdição, ele deverá satisfazer as seguintes exigências:
 
            I – Questionário próprio preenchido pelo interessado, sobre assuntos do Grau precedente ao qual o candidato pleiteia acesso;
            II – Trabalho original escrito sobre temas relacionados com o grau precedente, acompanhado de cópia do balaústre da sessão em que foi aprovado o parecer da Comissão de Admissão e Graus;
            III – Atestado de freqüência na Loja, assinado pelo Chanceler e pelo Venerável Mestre, para acesso ao Grau 4 e da Grande Oficina Integrada de Graus Superiores, para os demais Graus assinado pelo Chanceler e Valoroso Mestre;
            IV – Atestado de quitação dos metais com a Loja, GOB, Oriente Estadual, assinado pelo Tesoureiro e Venerável Mestre da Loja Simbólica, para acesso ao Grau 4 e com a Grande Oficina Integrada de Graus Superiores, para os demais Graus, assinado pelo Tesoureiro e Valoroso Mestre.
 
Art. 6º. O Delegado Litúrgico ao receber o processo oriundo de uma das Oficinas de Graus Superiores da sua jurisdição, deverá examinar o cumprimento das exigências e emitirá o seu despacho, que deverá, obrigatoriamente, ser comunicado ao Supremo Conclave do Brasil, ficando os autos arquivados na Secretaria da Delegacia.
 
            Parágrafo único. O descumprimento do disposto neste artigo, implicará em responsabilidade do infrator.
 
            Art. 7º. Para obtenção dos Graus Superiores do Rito Brasileiro, além das exigências explicitadas, deverão ser observados os seguintes interstícios mínimos:
 
            I – Do Grau 3 para o Grau 4 – 04 (quatro) meses;
 
            II – Do Grau 4 para o Grau 9 – 04 (quatro) meses;
 
            III – Do Grau 9 para o Grau 14 – 04 (quatro) meses;
 
            IV – Do Grau14 para o Grau 15 – 04 (quatro) meses;
 
            V – Do grau 15 para o Grau 18 – 04 (quatro) meses;
 
            VI – Do Grau 18 para o Grau 19 – 04 (quatro) meses;
 
            VII – Do Grau 19 para o Grau 22 – 04 (quatro) meses;
 
            VIII – Do Grau 22 para o Grau 26 – 04 (quatro) meses;
 
            IX – Do Grau 26 para o Grau 30 – 04 (quatro) meses;
 
            X – Do Grau 30 para o Grau 31 – 12 (doze) meses;
                       
            XI – Do Grau 31 para o Grau 32 – 12 (doze) meses;
 
            XII – Do Grau 32 para o Grau 33 – 12 (doze) meses.
 
 
            Art. 8º. A freqüência mínima exigida para que o Irmão possa estar habilitado a obter qualquer Grau nas Oficinas Superiores do Rito Brasileiro, deverá ser de 50% (cinqüenta por cento) das sessões realizadas na Loja Base e na Oficina de Grau Superior a que estiver vinculado, no Grau que precede ao pleiteado.
 
            Art. 9º. Em nenhum caso será dispensada a apresentação de trabalho e do Questionário elaborado pela Oficina-Chefe do Rito, relativos ao Grau imediatamente inferior ao ser obtido, com o devido parecer da Comissão de Graus da respectiva Oficina Litúrgica.
 
            Art. 10. Ficam revogados os Decretos nº 179/2004 e o de nº 184, de 10 de dezembro de 2006, e o Ato nº 924, de 24 de abril de 1998, bem como, as demais disposições em contrário.
 
            Art. 11. A publicação e a notificação do presente Decreto, ficarão a cargo da Grande Secretaria da Magna Reitoria.
 
            Dado e traçado no Gabinete do Soberano Grande-Primaz, ao Clima do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, aos 08 dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete da EV..
 
 
Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2007

NEI INOCÊNCIO DOS SANTOS

Soberano Grande Primaz

JOSÉ BENEDICTO DE ASSIS

Grande Secretário da Magna Reitoria

MANSSUR ASSAFIM

Grande Chanceler da Magna Reitoria

Obs: Decreto regvogado pelo Decreto nº 0193/209

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